Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Proteção à pessoa com Síndrome de Tourette vai à sanção
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette (PL 1.376/2025). A Síndrome de Tourette é uma condição neuropsiquiátrica […]
Vídeo: Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal
O Senado aprovou projetos voltados à produção agrícola. O PL 699/2023 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e financeiros e um fundo para […]
Vídeo: Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP
O Senado aprovou na terça-feira (11) três projetos que criam fundos para fortalecer o sistema de Justiça brasileiro. O PL 1.881/2025 cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, […]
Áudio: Preços mínimos de insumos a pecuária e aquicultura vão à sanção
Diante do agravamento das consequências da crise climática no campo, o Senado aprovou o projeto que combate a oscilação dos preços dos insumos à alimentação animal do setor pecuário e […]
Áudio: Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet
A Presidência da República sancionou a lei contra crimes relacionados à violência sexual contra criança ou adolescente, especialmente no ambiente digital e com uso de inteligência artificial. A finalidade da […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa criação do Estatuto dos Cães e Gatos – 12/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que incluir a criação dos chamados centros-dia, espaços de convivência para pessoas com mais de 60 anos de idade, no âmbito […]
Vídeo: CMO aprova crédito para ações de defesa civil e agências reguladoras
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) medida provisória que destina R$ 305 milhões para socorro a vítimas de desastres naturais (MP 1.299/2025). Também foi aprovado um crédito […]
Áudio: Senado aprova apoio financeiro a famílias da Zona da Mata Mineira
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que liberou recursos emergenciais no valor de R$ 75 milhões para garantir o apoio financeiro às famílias residentes na Zona da […]