Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que incluir a criação dos chamados centros-dia, espaços de convivência para pessoas com mais de 60 anos de idade, no âmbito […]
Vídeo: CMO aprova crédito para ações de defesa civil e agências reguladoras
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) medida provisória que destina R$ 305 milhões para socorro a vítimas de desastres naturais (MP 1.299/2025). Também foi aprovado um crédito […]
Áudio: Senado aprova apoio financeiro a famílias da Zona da Mata Mineira
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que liberou recursos emergenciais no valor de R$ 75 milhões para garantir o apoio financeiro às famílias residentes na Zona da […]
Vídeo: Sargento Reginauro, suplente de Girão, toma posse no Senado
Tomou posse nesta terça-feira (11) o primeiro suplente do senador licenciado Eduardo Girão (Novo-CE). O novo representante do estado do Ceará no Senado é o Sargento Reginauro (PSDB-CE). Fonte: Senado […]
Áudio: Instalação de centros de assistência diurna para idosos ganha apoio em debate
Em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (11), especialistas defenderam um projeto de lei que prevê a instalação de centros-dia voltados ao atendimento de pessoas idosas que […]
Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado […]
Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais (MP […]
‘Centros-dia’ para idosos são elogiados, mas debate na CDH alerta para custo
Uma proposta que prevê a criação em todo o país de “centros-dia”, que oferecem cuidados a idosos durante o dia, sem internação, foi apoiada pelos debatedores reunidos nesta terça-feira (11) […]
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. O projeto (PL 1.376/2025) […]