O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD). A […]
Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o requerimento para […]
Vídeo: Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas
O PL 1.117/2025, projeto que acaba com a exigência de 10 meses de contribuição para que autônomas, seguradas especiais e facultativas possam receber o salário-maternidade, avançou em sua tramitação no Senado: a […]
Vídeo: Comissão da MP do Seguro-Defeso define plano – 10/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Petecão propõe programa de prevenção contra erros de medicação
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou no início do mês um projeto de lei para criar, nos hospitais, programas de prevenção contra erros de medicação (PL 238/2026). Ouça a entrevista […]
Áudio: Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que acaba com a exigência de 10 meses de contribuição para que autônomas, seguradas […]
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia
A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). […]
Áudio: Projeto altera regras para cobrança de diária em hotel
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou na semana passada um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas (PL 2.645/2019). Entre […]
Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF
O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e, […]
Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba com a carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todas as mulheres contribuintes. […]