Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) aumenta o tempo de trabalho e estudo necessários para presos reduzirem suas penas. Atualmente, são necessários três dias trabalhados ou 12 horas […]
Áudio: CE aprova proteção a alunos bolsistas contra discriminação
Aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação (CE), segue para a Câmara dos Deputados o projeto que proíbe práticas de discriminação contra alunos bolsistas em escolas particulares (PL 3.611/2024). […]
Vídeo: Ao vivo: Subcomissão debate embargos de terras pelo Ibama – 19/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Na CAE, ministra defende cortes em subsídios e diz que 10% é só o começo
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, compareceu nesta terça-feira (19) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e afirmou que o corte de 10% em subsídios é apenas um ponto de […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 19/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Brasil cresce no cenário turístico internacional, aponta Marcelo Freixo
A ascensão do turismo brasileiro no cenário internacional foi o destaque da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (19) com o presidente da […]
Avança projeto que endurece regras de reincidência e remição de pena
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que endurece as regras para concessão de remição de pena (PL 1.418/2025). A remição é a redução […]
CSP aprova regras para proteção e recompensa ao informante
A legislação que trata da participação de informantes em investigações policiais poderá ganhar mais efetividade. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que […]
Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas ainda é insuficiente para as contas públicas. […]