A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (19), em decisão final, projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida […]
Vídeo: Comissão de Segurança Pública analisa projetos de lei – 19/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou guardadas em instituições de ensino. O PL 6.543/2019, do […]
Vídeo: Sessão Especial pelo Dia do Médico de Tráfego – 19/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado pode votar medidas contra abusos do telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. A decisão foi criticada por Procons e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor […]
Áudio: Mais de 24 milhões de pessoas foram vítimas de golpes pelo Pix em um ano
Entre julho de 2024 e junho de 2025, cerca de 24 milhões de brasileiros foram vítimas de golpes financeiros envolvendo Pix ou boletos bancários, resultando em um prejuízo estimado em […]
Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino (PL 3.611/2024). A matéria […]
Vídeo: CAE ouve ministra do Planejamento sobre subsídios tributários – 19/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE analisa projetos de lei e debate o PNE – 19/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDR ouve Marcelo Freixo, presidente da Embratur – 19/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)