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Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia

10/02/2026 raadvocacia

A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). […]

Áudio: Projeto altera regras para cobrança de diária em hotel

10/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou na semana passada um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas (PL 2.645/2019). Entre […]

Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF

10/02/2026 raadvocacia

O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e, […]

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança

10/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba com a carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todas as mulheres contribuintes. […]

Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa

10/02/2026 raadvocacia

Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível em duas situações: por solicitação do militar, […]

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

10/02/2026 raadvocacia

Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de aprimorar a fiscalização no uso dos recursos […]