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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 66)

CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte

06/02/2026 raadvocacia

Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça

06/02/2026 raadvocacia

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso se reúne na terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plenário pode votar acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

06/02/2026 raadvocacia

O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa recebeu na quarta-feira (4) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Agora […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

06/02/2026 raadvocacia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, assinado em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Salário pago nesta sexta já terá isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

06/02/2026 raadvocacia

Nesta sexta-feira (6), quinto dia útil do mês, os trabalhadores com carteira assinada começam a receber o salário já com os efeitos da nova faixa de isenção do Imposto de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projetos aprimoram mecanismos de busca de desaparecidos

06/02/2026 raadvocacia

A cada dez pessoas que desaparecem no Brasil, três são crianças ou adolescentes. Só no ano passado, as delegacias do país registraram 66 desaparecimentos nessa faixa etária, de um total de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH analisa classificação indicativa para músicas semelhante a filmes

06/02/2026 raadvocacia

Projeto em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê a classificação indicativa para músicas tocadas em festas, rádios e eventos públicos. O relator do PL 3.671/2024, senador Magno Malta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CTFC aprova divulgação em hospitais dos direitos de crianças internadas

06/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (4) um projeto que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde a divulgarem, em local visível, os direitos de crianças e […]

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Áudio: CPMI ouve filho de Maurício Camisotti, suspeito de participar das fraudes no INSS

06/02/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS agendou para segunda-feira (9), às 16h, o depoimento de Paulo Camisotti, que é filho e sócio de Maurício Camisotti. Empresário, Maurício está preso sob a acusação […]

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Áudio: Avança projeto que incentiva criação de hortas suspensas em escolas

06/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou na quarta-feira (4) um projeto que incentiva a criação de hortas comunitárias suspensas em escolas e unidades de assistência […]

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