Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar […]
Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2021 que restringe a prisão em flagrante de parlamentar […]
Áudio: Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto (PL 1.648/2020) que estende o prazo da licença-maternidade para mães de recém-nascidos que precisarem de internação após o […]
Áudio: Senadores vão ao Amazonas para investigar ação da PF contra garimpo ilegal
Uma comitiva de senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos (CDH) irá aos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de violações de direitos durante […]
Vídeo: Presidente da CCJ critica ‘PEC da Blindagem’ aprovada pela Câmara
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), classificou como um desrespeito ao povo brasileiro a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021) aprovada pela Câmara. Em […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina – 17/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet
Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os “desafios” perigosos na internet dirigidos a crianças e adolescentes. Esse projeto de lei (PL 1.698/2025) […]
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao […]
Vídeo: Ao vivo: Subcomissão debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama – 17/9/2025
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)