Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). A proposta (PL 4.132/2021) […]
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos
Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de […]
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH
Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agrária.A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira […]
Áudio: CAS aprova prazo para incorporação de novas tecnologias no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PL 6.172/2023) que fixa em até 180 dias o prazo para que o SUS disponibilize medicamentos e tratamentos aprovados pela Comissão Nacional […]
Áudio: Supermercados poderão instalar farmácia e vender remédios, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 2.158/2023, que permite a venda de medicamentos em supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), modificou a proposta do senador Efraim […]
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê
As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O benefício é garantido pelo Projeto de Lei (PL) 1.648/2020, aprovado […]
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de violações de direitos durante operação da […]
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicamentos e tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramento. A obra traz artigos com diagnósticos, balanços e propostas […]
Áudio: Agosto Branco vira lei e terá ações anuais contra o câncer de pulmão
O presidente Lula sancionou a Lei 15.207, que institui o Agosto Branco como mês de conscientização sobre o câncer de pulmão. A norma teve origem em projeto da deputada Flávia […]