Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço da violência no Ceará e alertou para o crescimento da influência do crime organizado no […]
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei
Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilidade, independentemente do governo de plantão. O Congresso […]
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos
Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. O PL 2.708/2024, do […]
PEC do orçamento mínimo para defesa é tema de debate na CRE
A proposta de emenda à Constituição que destina anualmente pelo menos 2% do PIB para o Ministério da Defesa (PEC 55/2023) será tema da audiência pública que acontece no Senado […]
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços
Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentamentos — dominaram os debates na audiência pública feita […]
Áudio: Governo e oposição comemoram avanços no acordo Mercosul-União Europeia
O líder do governo no Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), declarou que o anúncio da Comissão Europeia sobre um acordo comercial do bloco com o Mercosul vai reduzir os impactos […]
Áudio: Dia da Amazônia é celebrado nesta sexta
O Dia da Amazônia será celebrado nesta sexta-feira (5). A data foi criada em 2007 para lembrar a importância do maior bioma em biodiversidade do planeta, presente em nove países […]
Áudio: Carteira Nacional de Professor deve ser sancionada na próxima semana
Aprovado no Senado em abril e na Câmara em agosto, o projeto da criação da carteira nacional de docente no Brasil (CNDB) está no prazo final para a sanção presidencial, […]
Áudio: CPMI aprova depoimento de aposentada prejudicada por descontos indevidos
Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 54 requerimentos na reunião desta quinta-feira (4). Desses, 52 são pedidos de informações à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao […]
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. A informação é da diretora de Auditoria de […]