As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A proposição (PLN […]
CPMI aprova rastrear visitas do ‘careca do INSS’ ao Congresso
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouve nesta quinta-feira a diretora de auditoria da Controladoria Geral da União, Eliane Viegas. A reunião foi […]
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração e uso sustentável das terras […]
Áudio: Recursos de PEC podem ser destinados a salário-maternidade para autônomas
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou que o presidente Lula deve enviar uma mensagem à Comissão Mista de Orçamento (CMO) solicitando que os recursos extras obtidos com a aprovação da […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve a diretora de auditoria de previdência e benefícios da CGU – 4/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Setores da economia apontam riscos de tributação de fundos de investimentos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 ouviu nesta quarta (3) especialistas em tributação, além de representantes da indústria e do setor financeiro. A MP, em análise […]
Vídeo: Comissão aprova medida provisória sobre isenção de conta de luz
A medida provisória que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de pouco consumo (MP 1.300/2025) recebeu na quarta-feira […]
Áudio: Senado confirma acordo com Índia para aumentar investimentos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia (PDL 609/2021). O acordo busca estimular investimentos recíprocos entre os […]
Vídeo: Diretora da CGU deve depor na CPMI do INSS na manhã desta quinta
Nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, a CPMI do INSS recebe Eliane Viegas, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), para prestar depoimento. Em […]
Áudio: Senado ratifica acordo com Chile para evitar dupla tributação de IR
O protocolo entre Brasil e Chile destinado a evitar a dupla tributação de imposto de renda e evitar a evasão desse tributo foi ratificado pelo Plenário do Senado na quarta-feira […]