Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 4.381/2023, que garante atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica. A proposta prevê acolhimento por servidor capacitado, uso de intérprete, […]
Áudio: CCJ aprova deveres de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 385/2024) que define os deveres funcionais e responsabilidades dos membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e […]
Vídeo: Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção
Em casos de enfrentamento a calamidades públicas, governos e organizações da sociedade civil (OSCs) podem contar com normais mais flexíveis. É o que prevê o PL 1.707/2025, aprovado pelos senadores […]
Áudio: Plenário define regras para liberação de recursos em calamidades públicas
O Senado aprovou o projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre governos e organizações da sociedade civil nos casos de calamidade pública (PL 1.707/2025). A proposta reconhece que […]
Vídeo: Senado aprova tipificação do vicaricídio, crime que atinge mães por meio dos filhos
A tipificação do crime de vicaricídio está mais perto de virar lei. É que o Senado aprovou projeto que trata o homicídio de filhos e parentes como punição para mulheres […]
Vídeo: Advogado aponta relação entre Master e consignados para servidores de Mato Grosso
Durante depoimento à CPI do Crime Organizado nesta quarta (25), a advogado Pedro Taques, que já foi senador e governador de Mato Grosso, afirmou que houve um aumento expressivo no […]
Vídeo: Ex-governador de MT denuncia fraudes em consignados do Master
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta quarta-feira (25) o advogado Pedro Taques, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso. Ele denunciou um esquema de fraudes em empréstimos consignados a funcionários […]
Áudio: Em CPI, ex-senador aponta fraudes em empréstimo consignado a servidores
A CPI do Crime Organizado ouviu o ex-governador de Mato Grosso e ex-senador Pedro Taques, que advoga para sindicatos de servidores públicos estaduais. Ele denunciou que instituições financeiras, possivelmente vinculadas […]
Áudio: Senado aprova custeio de viagens para tratamento de saúde fora do domicílio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 4.293/2025) que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a custear o […]