Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Lei garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
Foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.493, de 2026, prevê […]
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a seguir como isso funciona. Os candidatos […]
Áudio: Há 80 anos, Constituição de 1946 marcou retomada democrática no Brasil
A Constituição de 1946 completa 80 anos de promulgação nesta sexta-feira (18). Elaborada após o fim do Estado Novo, ela marcou a retomada democrática no país — que seria interrompida […]
Áudio: CAS vota projeto da vacina contra herpes-zóster em turno suplementar
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em 1º de setembro, mudanças no PL 4.426/2025, que prevê a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário do SUS. O […]
Áudio: Urna eletrônica registra cada voto de forma individual
As urnas eletrônicas registram cada voto de forma individual. Ou seja, a decisão para algum cargo, como de deputado ou deputada federal, não influencia o voto para presidente da República, […]
Áudio: Parlamentares apresentam 37 emendas à medida provisória que barateia diesel
Senadores e deputados federais apresentaram 37 emendas à nova medida provisória que estende subsídio para baratear o óleo diesel de caminhões e outros veículos rodoviários (MP 1.391/2026). Ouça o áudio. […]
Áudio: Presos provisórios votam pela última vez em 2026
Presos que ainda não foram condenados poderão votar pela última vez nas eleições de 2026. A partir das próximas eleições, passará a valer a mudança no Código Eleitoral feita pela […]
Áudio: Justiça Eleitoral prepara urnas para eleições de 2026
Com mais de 99% dos pedidos de candidatura julgados pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais já podem lacrar o sistema das urnas eletrônicas. O TSE realizou cerimônia para carregar os […]
Vídeo: Instituição Fiscal estima déficit em 2027
Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima déficit nas contas públicas de 2027. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)