A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) crie um grupo de trabalho […]
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal), dois senadores, […]
Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer
Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários para data centers, programas de apoio a pessoas com câncer […]
Áudio: Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo
Foi sancionada a lei que dá continuidade ao programa de renovação de frota que oferece condições especiais de financiamento a motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores de aplicativos na compra […]
Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos e ganhou mecanismos de fiscalização e auditoria […]
Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República. A Lei 15.505, de 2026, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da […]
Áudio: Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor
Foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre e a lifangioleiomiomatose, doença rara também conhecida como […]
Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de processamento de dados, e favorecer investimentos em inteligência […]
Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de processamento de dados, e favorecer investimentos em inteligência […]
Áudio: Sarau literário celebra Dia Internacional das Mulheres Indígenas
O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado promoveu o sarau “Mulheres Indígenas em Cantos de Versos”. O evento destacou a produção literária de autoras de […]