A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Requerida pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e […]
Áudio: Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
O Plenário do Senado vai promover na próxima segunda-feira (21) uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada anualmente em 21 de setembro, […]
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o governo federal terá dificuldades para cumprir a […]
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas de todo o país para discutir o papel e os desafios da comunicação […]
Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e mecanismos de apoio ao setor. Aprovada pelo […]
Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Após a aprovação pelo Senado no início de setembro, a Presidência da República sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei […]
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A norma foi sancionada e publicada em […]
Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada
A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. Publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (16), a Lei 15.504, […]
Áudio: Senado Cultural vai expor itens recuperados de antigas sedes da Casa
A inauguração do Senado Cultural, no antigo Clube dos Servidores, em Brasília, será em 9 de dezembro, com exposição interativa sobre a história da Casa, passando por temas como democracia […]
Áudio: Medida provisória dos mototaxistas perde a validade
Perdeu a validade a medida provisória que flexibilizou as regras para o exercício da profissão de mototaxista. Deputados e senadores não conseguiram chegar a um acordo para votar o texto […]