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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 809)

Áudio: CSP pode votar recompensa para policiais que apreenderem armas ilegais

04/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem armas de fogo ilegais (PL 82/2023). O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE vota projeto que flexibiliza uso de áreas em faixa de fronteira terrestre

04/08/2025 raadvocacia

Em reunião nesta quinta-feira (7), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar o projeto de lei que divide a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA debate Programa Nacional de Reforma Agrária na quarta

04/08/2025 raadvocacia

O Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). A audiência vai ajudar a comissão com subsidios para analisar o programa, escolhido […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Humberto Costa celebra saída do Brasil do Mapa da Fome

04/08/2025 raadvocacia

O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou em discurso no Plenário, nesta segunda-feira (4), a retirada do Brasil do Mapa da Fome, conforme anúncio recente da Organização das Nações Unidas (ONU). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debatedores apoiam tornar lei o Programa Nacional de Direitos Humanos

04/08/2025 raadvocacia

Tornar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma iniciativa de Estado, por meio de uma lei, com mais participação dos entes federados e da sociedade civil, foi uma das […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado retoma análise de indicações com foco em Judiciário e saúde

04/08/2025 raadvocacia

Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a avaliação de indicações para cargos em órgãos estratégicos do Estado brasileiro. O calendário prevê, entre os dias 4 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF

04/08/2025 raadvocacia

Por meio de sua assessoria, o senador Marco do Val (Podemos-ES) confirmou que foi alvo de uma operação da Polícia Federal após desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasilia, nesta segunda-feira […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ começa análise de 13 indicações para Judiciário e CNMP nesta quarta

04/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas delas para o Superior Tribunal de Justiça […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher

04/08/2025 raadvocacia

No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a partir das 14h, duas propostas […]

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Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro

04/08/2025 raadvocacia

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros […]

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