Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto (PL 3.267/2025) […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate Programa Nacional de Direitos Humanos – 4/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate Programa Nacional de Direitos Humanos – 4/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais
Está proibido o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em animais domésticos e selvagens. A Lei 15.183, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não modifica […]
Áudio: Senado debate tributos, meio ambiente e direitos humanos nesta semana
A primeira semana de trabalhos do Senado neste semestre tem debates sobre direitos humanos, carga tributária e exploração de recursos naturais. Destaque para a audiência com o ministro da Fazenda, […]
Áudio: Hadadd comparece ao Senado na quarta para debater MP que tributa investimentos
O ministro da Fazenada, Fernando Haddad, será ouvido na quarta-feira (6) na comissão mista da MP 1.303/2025, que taxa investimentos. O texto cria alíquota única de 17,5% e tributa aplicações […]
Áudio: CDH pode votar em agosto projeto que autoriza garimpo em áreas indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar em agosto o projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que autoriza a pesquisa e o garimpo por terceiros em terras indígenas, […]
Áudio: Retomada dos trabalhos no Congresso deve destravar votação da LDO
Com o fim do recesso parlamentar, senadores e deputados retomam os trabalhos legislativos com a responsabilidade de analisar e aprovar a A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está atrasada. […]
Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (5), o projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem armas de fogo ilegais. O PL 82/2023 estava […]
Programas para monitorar desmatamento são tema de debate na CCT
Audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendada para quarta-feira (6), às 10h, discutirá o monitoramento do desmatamento de biomas. Foram convidados para o evento o coordenador do […]