O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Plenário Ulysses Guimarães, na […]
Áudio: Lei amplia acesso de trabalhador do setor privado ao crédito consignado
Foi sancionada a Lei 15.179, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma, resultado da Medida Provisória (MP) 1.292/2025, formaliza a plataforma digital Crédito […]
Missão oficial do Senado inicia diálogos nos EUA pelo fim do tarifaço
Em semana decisiva para as negociações que poderão evitar a tarifa de importação de 50% a ser imposta sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos, a missão oficial do […]
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180, que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação. A matéria foi […]
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), adiada novamente após longo debate na última reunião, em 9 […]
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exercerem a advocacia junto aos respectivos […]
Áudio: Senado aprova cinco PECs, dez MPs e oito projetos de lei complementar
O Plenário aprovou neste primeiro semestre oito projetos de lei complementar, como o Acredita Exportação com benefícios fiscais para a venda de produtos lá fora (PLP 167/2024), e 25 projetos […]
Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher
A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Instituto DataSenado e dados compilados pelo Observatório da Mulher […]
Áudio: Dia do Maracatu será comemorado nacionalmente pela primeira vez
Pela primeira vez o Brasil todo vai comemorar o Dia do Maracatu, em 1º de agosto. A celebração da cultura pernambucana entrou para o calendário nacional em dezembro, com a […]
Áudio: A partir de 2026, pessoas com fibromialgia terão os mesmos direitos de PcDs
A partir de 2026, quem tem fibromialgia passará ter os mesmos direitos da pessoa com deficiência (PcD) e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e […]