A cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) deu o que falar no Senado durante o primeiro semestre deste ano. A oposição acusou o governo de usar um tributo regulatório […]
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no segundo semestre. Além de uma decisão definitiva do Supremo […]
Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação
O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do antigo Sistema Financeiro da Habitação […]
Áudio: Sistema de alerta de desaparecimento pode ser ampliado
Os senadores analisam o projeto (PL 3.543/2025) que amplia o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A proposta diz, […]
Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado
Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, que centraliza […]
Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro
No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o tratamento da saúde dos brasileiros. […]
Áudio: Nesta sexta se comemora o dia nacional da líder quilombola Tereza de Benguela
Nesta sexta-feira (25) se comemora o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela liderou, no século 18, o Quilombo do Quariterê, no estado de Mato Grosso. […]
Áudio: Projeto altera regras para troca de produtos por consumidor
O Senado analisa o projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que afasta a necessidade de defeito para o consumidor trocar um produto em loja física ou virtual (PL 3.300/2025). Pela […]
Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
Entrou em vigor a Lei 15.177, de 2025, que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A norma também determina […]
Áudio: Visitação ao Congresso atrai turistas de todo país nas férias escolares
Durante as férias escolares, o Congresso Nacional abre as portas para turistas de todo o país, sem necessidade de agendamento, todos os dias da semana, das 9h às 17h. A […]