Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro […]
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) (MP 1.307/2025). Ela tem validade […]
Áudio: Comissão de Educação prioriza discussão do Novo PNE no primeiro semestre
Em 21 reuniões no primeiro semestre deste ano, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou 28 de projetos e discutiu, em 9 audiências públicas, o Novo Plano Nacional de […]
Áudio: Ressarcimento por descontos indevidos do INSS começa na quinta-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa na quinta-feira (24) a devolver os valores descontados indevidamente de 2,5 milhões de aposentados e pensionistas que contestaram as cobranças de associações. […]
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) […]
Projeto define acesso de bebês prematuros a vacinas no SUS
O Senado deve analisar projeto que assegura a todos os bebês prematuros acesso a vacinas e imunobiológicos especiais, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer.garante a equidade na […]
Áudio: Senado Verifica completa cinco anos de combate à desinformação
O Senado Verifica completou cinco anos. O serviço foi consolidado como um canal a ser utilizado pela população para checar a veracidade de informações sobre o Senado. Desde então, já […]
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de alimentos ultraprocessados. A iniciativa é da senadora […]
Vídeo: Medidas cautelares contra Bolsonaro repercutem no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (18), medidas cautelares contra ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional. A decisão […]
Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre
Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 2025, que prevê a medida, […]