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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 826)

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

18/07/2025 raadvocacia

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançaram no ano legislativo de 2025, no Senado. Os projetos têm objetivos comuns: […]

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Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

18/07/2025 raadvocacia

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto aguarda distribuição para as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: IFI prevê R$ 10 bilhões a mais com IOF em 2025

18/07/2025 raadvocacia

A Instituição Fiscal Independente (IFI) estimou o impacto da recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a maior parte do decreto do governo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Definidos senadores que vão aos EUA dialogar sobre tarifas

18/07/2025 raadvocacia

O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os integrantes da comissão temporária encarregada de dialogar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova tarifa de importação aplicada a produtos brasileiros […]

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Vídeo: Senado faz homenagem póstuma ao fundador da Igreja Cristã Maranata

17/07/2025 raadvocacia

Morto em 5 julho, aos 93 anos, o fundador e ex-presidente da da Igreja Cristã Maranata, pastor evangélico Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, foi homenageado nesta quinta-feira (17) com uma sessão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata

17/07/2025 raadvocacia

O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, que morreu em 5 de julho, aos 93 anos.   Com […]

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Áudio: IFI aponta cenário mais favorável ao cumprimento da meta fiscal

17/07/2025 raadvocacia

O relatório de julho da Instituição Fiscal Independente (IFI) traz um cenário mais favorável ao cumprimento da meta fiscal em 2025 do que em anos anteriores. Por outro lado, com […]

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Meio ambiente e sustentabilidade: o que foi aprovado no primeiro semestre

17/07/2025 raadvocacia

O meio ambiente esteve em pauta no Senado ao longo do primeiro semestre de 2025. Além de novas regras para o licenciamento ambiental, que estavam em discussão há mais de […]

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Vídeo: Governo libera R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados e sanciona rotas turísticas

17/07/2025 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida provisória que garante R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS lesados por descontos indevidos. A compensação integra reparação a […]

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Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

17/07/2025 raadvocacia

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 15.165/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]

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