A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) e volta agora à análise do Senado. […]
Vídeo: Ao vivo: Comissões debatem vetos à Lei Geral do Esporte – 16/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em processos que tramitam nas Varas da Infância e […]
Vídeo: IOF: audiência de conciliação no STF termina sem acordo
Foi realizada nesta terça-feira (15) a audiência de conciliação sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que reuniu representantes dos Três Poderes. A reunião, no entanto, terminou sem […]
Vídeo: Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas
O projeto de lei que, entre outras medidas, autoriza a exploração econômica em terras indígenas (PL 6.050/2023) foi tema de debate promovido nesta terça-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). […]
Áudio: Comissão vai a Belém acompanhar preparativos para COP 30
A Subcomissão Temporária que acompanha os preparativos da COP 30 reuniu-se pela terceira vez para discutir a organização do evento, que será realizado em novembro, em Belém (PA). Durante a […]
Áudio: Aprovado projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 2/2025), que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em três […]
Áudio: Comissão da MP que tributa aplicações financeiras e bets já tem plano de trabalho
Instalada nesta terça-feira (15), a comissão que analisa a MP 1.303/2025, medida provisória que trata da tributação sobre investimentos financeiros e apostas on-line (como as bets), já tem um plano […]
Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução (PRS 25/2025), de sua autoria, que permite a contratação de empréstimos por estados […]
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026
O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaborar o Orçamento federal de 2026, foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com […]