Foi publicado nesta terça-feira (15) o decreto — assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica. Essa lei, que é resultado de […]
Áudio: Comissão aprova regras de segurança para doação de alimentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto (PL 801/2024), que define regras para a doação de alimentos por estabelecimentos comerciais e indústrias a entidades sem […]
Áudio: Senado libera benefício garantia-safra para produtores do Seminárido no RJ
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que classifica como semiárida as regiões onde se situam 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro (PL […]
Áudio: Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu na segunda-feira (14) uma audiência pública para comemorar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante o encontro, […]
Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o governo federal, a Câmara dos Deputados […]
CE aprova nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que insere o nome do advogado Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3.868/2019). O projeto […]
Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais
Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a liberação de um empréstimo internacional de US$ 200 milhões destinado a Minas Gerais. O valor será […]
Áudio: FP em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial aprova plano
A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial aprovou nesta terça-feira (15) seu plano de trabalho. O grupo pretende dialogar com todos os setores envolvidos para […]
Áudio: Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação segue para Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em decisão final, o projeto que estabelece o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação (PL 6.139/2023). Entre outros pontos, a […]
Áudio: Plenário autoriza acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o acordo (PDL 261/2024) do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisão fiscais — […]