A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de lei na pauta de votação. Entre eles há propostas que […]
Girão anuncia ação no STF para instalação do Conselho de Ética
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação do Conselho de Ética e Decoro […]
Vídeo: Senado Aprova: Novo piso salarial para médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na última quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para […]
Áudio: Projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista é vetado
A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que permitiria aos trabalhadores safristas manter benefícios sociais — como o Bolsa Família — durante períodos de contratação temporária no campo. […]
Áudio: Multas ambientais poderão ser convertidas em projetos de preservação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento ou aporte para fundo de serviço de preservação (PL 4.794/2020). […]
Áudio: Debate: dia nacional das porfirias aumenta visibilidade para grupo de doenças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública nesta sexta-feira (12) a criação do Dia Nacional das Porfirias, a ser celebrado em 18 de maio. O debate reuniu […]
Pacientes com porfirias pedem mais divulgação do conjunto de doenças raras
Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfirias — conjunto de doenças raras que afetam a produção do […]
Damares celebra Dia da Marinha e destaca apoio à população da Região Norte
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou o Dia da Marinha, comemorado em 11 de junho. Em pronunciamento nesta sexta-feira (12), ela destacou a trajetória da instituição e a atuação da […]
Áudio: Vai à CCJ projeto que agrava penas por discriminação pela pobreza
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto que aumenta penas se o crime for cometido por discriminação pela condição de pobreza, a chamada aporofobia (PL 1.636/2022). […]
Áudio: Projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas vai ao Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.242/2026, que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de […]