A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), defendeu a prorrogação da CPMI do INSS, argumentando que a comissão ainda pode avançar nas investigações. A parlamentar […]
Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra
Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (23), os participantes defenderam o reconhecimento da contribuição africana para a formação histórica, social e cultural do Brasil. Eles também recomendaram o fortalecimento de políticas públicas […]
Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado
O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausência do Estado, sobretudo em regiões […]
Áudio: CE vota novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) deve votar nesta terça-feira (24) o projeto de lei do Plano Naconal de Educação (PNE) que define metas para o setor nos próximos dez anos […]
Áudio: Regulamentação da psicopedagogia é aprovada na CAS em 1º turno
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei que regulamenta o exercício da psicopedagogia (PL 1.675/2023). O relator, senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), defendeu a proposta […]
Áudio: Projeto restringe uso de aviões da FAB por autoridades
Um projeto em tramitação no Senado estabelece critérios objetivos e restringe o uso de aviões da FAB para transporte institucional do presidente e do vice-presidente da República. De autoria do […]
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e regulamenta a instalação de […]
Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e regulamenta a instalação de […]
CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. A reunião está marcada para as 11h e […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)