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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 85)

Áudio: Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento em audiência

12/06/2026 raadvocacia

O curso de Enfermagem Intercultural Indígena em funcionamento desde 2023 na Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) é o primeiro do mundo. A iniciativa foi tema de uma audiência pública […]

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Áudio: CDH aprova semana para incentivo à participação de mulheres na política

12/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) a criação da Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. De acordo com. o PL 2.237/2023, União, estados […]

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Áudio: Mara Rosa pode ser reconhecida como Capital Nacional do Açafrão

12/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto que concede à cidade de Mara Rosa, em Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão. O PL 2.522/2021 […]

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Áudio: CE aprova homenagem a Frei Orlando no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

12/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (9) projeto que inscreve o nome de Antônio Álvares da Silva, conhecido como Frei Orlando, no Livro dos Heróis e […]

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Áudio: CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais

12/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que garante seguro-desemprego a extrativistas vegetais durante períodos em que a atividade estiver proibida ou impedida. O […]

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Mara Gabrilli participa de convenção da ONU sobre direitos das PcD em Nova York

11/06/2026 raadvocacia

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova York, onde representa o Senado na 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP19), realizada na sede da […]

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Especialistas defendem modernização das contas públicas e do Orçamento em evento da OCDE

11/06/2026 raadvocacia

O desafio de tornar as contas públicas e o Orçamento da União mais modernos e transparentes — utilizando, inclusive, a inteligência artificial — está no centro dos debates do evento internacional […]

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Áudio: Pagamento automático de pensão alimentícia vai ao Plenário com urgência

11/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que permite a transferência automática de pensão alimentícia ao beneficiário. Pelo projeto (PL 4.978/2023), enviado […]

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Áudio: Novas regras para implantes cirúrgicos são aprovadas na CCJ

11/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) novas regras para implantes cirúrgicos. O projeto de lei Projeto de Lei 6.683/2025 proíbe o uso de […]

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Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural

11/06/2026 raadvocacia

O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.431 foi sancionada […]

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