Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), parlamentares e especialistas debateram a nova modalidade de crédito consignado com garantia no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), […]
Áudio: Projeto prevê apoio à repatriação de corpos de brasileiros mortos no exterior
Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.079/2025), do senador Romário (PL-RJ), que cria uma assistência humanitária para o traslado ou a cremação de corpos de brasileiros […]
CI: projeto regulamenta transferência dos direitos de exploração de táxi
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois são projetos legislativos. Um deles regulamenta […]
CI vota regulamentação da transferência dos direitos de exploração de táxi
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois são projetos legislativos. Um deles regulamenta […]
Áudio: Venda de medicamentos sem prescrição é tema de debate
A proposta que prevê a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados (PL 2.158/2023) foi tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (9). Anteriormente, o projeto […]
Vídeo: Senado reage à decisão dos EUA de aumentar tarifas sobre exportações brasileiras
A decisão do presidente Donald Trump de aplicar tarifa adicional de 50% sobre exportações brasileiras aos EUA repercutiu no Senado. Parlamentares criticaram a medida, que pode afetar setores como aço, […]
Áudio: Presidentes do Senado e da Câmara reagem a tarifas dos EUA e citam lei da reciprocidade
Os presidentes do Senado e da Câmara divulgaram nota conjunta sobre a tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros. Eles defenderam uma resposta com base no diálogo diplomático […]
CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública, nesta segunda-feira (14) às 14h30, para debater os direitos humanos de crianças e jovens, com foco nas boas práticas e nos desafios […]
Áudio: Punição para quem obstruir via pública para cometer crimes é aprovada na CSP
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou o projeto de lei (PL 3.191/2024), que altera o Código Penal para criminalizar a obstrução de vias públicas com barricadas para […]
Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de […]