A nova modalidade de consignado para trabalhadores do setor privado — que utiliza como garantia o FGTS — foi tema do debate promovido nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Direitos Humanos […]
Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015, também conhecida […]
CDR debate em São Luís impactos da exploração da Margem Equatorial
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover na segunda-feira (14), em São Luís (MA), debate com especialistas e autoridades sobre os impactos da exploração de gás e petróleo na […]
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia (PL 4.872/2024) está perto de virar lei. Aprovado pelo Senado em abril, o projeto […]
Áudio: Senadores contra aumento do número de deputados pedem veto de Lula
Os senadores contrários ao aumento do número de deputados federais fizeram um apelo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto que eleva de 513 para 531 […]
Áudio: Avança proposta que reconhece Chegança como manifestação cultural nacional
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (8) o projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional a Chegança, festa tradicional da Bahia e de Sergipe de herança portuguesa […]
Áudio: CDH aprova política de prevenção e tratamento da endometriose no SUS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (9) o projeto que cria a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose com o objetivo de assegurar tratamento integral […]
Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção
O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta […]
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte repercussão no Senado. A medida, considerada inédita […]
Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção
As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões entre empresas com menos burocracia e terão novas […]