O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin III), administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (PDL 382/2024). […]
Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose e garante tratamento integral da doença […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiras, a informar ao poder público quem […]
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata
O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último sábado (5), aos 93 anos. O parlamentar destacou a […]
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os atos do governo e do Congresso Nacional […]
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas
As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das contas públicas. Para isso, a Comissão de Direitos […]
Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial passa na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na plataforma do eSocial. O projeto de lei […]
Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das propostas garante o […]
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a liberação de meio período de trabalho para acompanhar a vacinação […]