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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 855)

Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios

09/07/2025 raadvocacia

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Senado. Ela agradeceu pelo apoio das parlamentares e afirmou que todas […]

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Vídeo: Avança no Senado proposta para criminalizar obstrução de via pública

09/07/2025 raadvocacia

A obstrução de vias para fins criminosos pode ser punível com prisão. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (8). O PL 3.191/2024 classifica como crime […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Mudanças nas regras de radiodifusão seguem para sanção presidencial

09/07/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que altera regras de radiodifusão. O PL 2.352/2023 simplifica a renovação de outorga e as regras para transferência de concessão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Infraestrutura aprova regras para compartilhamento de dutos e postes

09/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) o texto substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC) para o projeto de lei (PL) 3.220/2019, que trata do uso compartilhado de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina

09/07/2025 raadvocacia

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está em prisão domiciliar. A manifestação de Moro […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Debatedores pedem prioridade a ensino profissional e tecnológico no novo PNE

09/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) fez o nono debate do ciclo sobre o projeto do novo Plano Nacional da Educação (PNE — PL 2.614/2024), tendo como tema a educação profissional […]

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Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro

09/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro e reconhece oficialmente o mês de novembro […]

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Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet

09/07/2025 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014). […]

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Vídeo: Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei – 9/7/25

09/07/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Simone Tebet diz que meta fiscal é realista, mas defende revisão de isenções

09/07/2025 raadvocacia

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na terça (8) que a meta fiscal para 2026 pode ser alcançada. Durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ela apresentou o […]

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