A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (1º) o projeto que inclui tiroteios como situação de legítima defesa para agentes de segurança pública (PL 2.693/2024). Para o relator, […]
Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes
Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE) estabelece o acesso a […]
Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes
Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE) estabelece o acesso a […]
CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica
A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É o que prevê um […]
IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado
O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior
O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de famílias pobres. O PL 3.079/2025 apresentado […]
Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sexta-feira (4) para instituir a […]
CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, endurecer punições para crimes em vias […]
Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira
O projeto do Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A data foi acertada na reunião […]
Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional
Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senado. Um dos principais objetivos do encontro foi […]