O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional (Lei 15.161, […]
Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O dinheiro vai financiar projetos no […]
Áudio: CAS aprova isenção do IR para aposentados com doença pulmonar rara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (2) a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que sejam portadores da com linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar […]
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando o criminoso tiver mais […]
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamento de multa. […]
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas. A nova lei, que já está […]
Vídeo: Senado Aprova: crédito consignado para trabalhador do setor privado é destaque
O Senado aprovou a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais prevista na Medida […]
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situação hoje não permitida pela lei. É o […]
Vídeo: Combate à depressão pode ganhar política permanente
O combate à depressão pode se tornar um programa nacional de caráter permanente. É o que prevê um substitutivo (emenda apresentada pela relatora que substitui o projeto original) ao PL […]
Áudio: Cid Gomes propõe aumento do tempo de quarentena para ex-dirigentes do BC
O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou um projeto de lei complementar que aumenta de seis meses para quatro anos o prazo de quarentena previsto em lei para ex-dirigentes do Banco […]