O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) anunciaram na quarta-feira (2) um acordo de livre comércio entre os dois blocos. A EFTA é formada por Suíça, Noruega, Islândia […]
Áudio: Projeto de campanha sobre saúde vascular vai ao Plenário
O PL 3.060/2021, projeto de lei que cria a campanha Agosto Azul e Vermelho para estimular a prevenção e o tratamento de doenças vasculares, recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos […]
Áudio: Avança projeto que proíbe contingenciamento de fundo para crianças e adolescentes
Avançou no Senado o projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento — ou seja, o bloqueio de recursos orçamentários — do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: esse […]
Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp
Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao Esporte como um dos pilares das políticas públicas para o desenvolvimento […]
Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio
Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. O PL 2.728/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), […]
Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassinos no país e regulariza jogos de azar, […]
Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antifeminicídio (Lei 14.994, de 2024). Segundo a parlamentar, embora […]
Ministro da Integração debate turismo e desenvolvimento regional na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebe na terça-feira (8), às 9h30, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater políticas públicas sob a responsabilidade da […]
Ministro da Integração debaterá turismo e desenvolvimento regional na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebe na terça-feira (8), às 9h30, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater políticas públicas sob a responsabilidade da […]
Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023, projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção […]