A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que determina que o poder público garanta a segurança hídrica e alimentar no semiárido brasileiro. O PL […]
Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da Oposição sobre ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra […]
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda
O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em 1824 em Pernambuco. […]
Aposentadoria especial para agentes de saúde é tema de debate na terça
A regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAE) e […]
Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão
Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de prisão, e multa. A proibição desse tipo de […]
Vídeo: Escolas particulares apresentam sugestões ao Plano Nacional de Educação
Representantes de instituições particulares de ensino propõem parcerias com o poder público e cobram mais rigor no material didático. As sugestões ao PNE, plano com diretrizes até 2034, foram apresentadas […]
Vídeo: Frente parlamentar defenderá exploração de petróleo na Margem Equatorial
O Senado instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. Até a instalação 13 senadores, aderiram ao grupo em apoio à prospecção na região marítima […]
Áudio: Comissão analisa proposta da Rede Nacional de Observatórios da Mulher
Nesta quarta-feira (2), audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisou a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A iniciativa visa alinhar dados de pesquisa na criação […]
Áudio: Instalada Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial
Foi instalada no Senado, nesta quarta-feira (2), a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial. Presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e com vice-presidência do senador […]
Áudio: Senado aprova benefício fiscal para exportações dos pequenos negócios
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei complementar do Poder Executivo (PLP 167/2024), que vai incentivar a venda no mercado internacional de mercadorias de micro e pequenas […]