O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mútua e relações jurídicas em matéria civil (PDL 553/2021). O tratado, assinado […]
Áudio: Senado aprova mesmos direitos de PcD a pacientes de fibromialgia
O Plenário do Senado aprovou o projeto que vai equiparar os pacientes com fibromialgia, com fadiga crônica ou por síndrome complexa de dor regional ou outras doenças correlatas a pessoas […]
Áudio: Aprovada audiência para ouvir Marina Silva sobre embargos de terras pelo Ibama
A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama, vinculada à Comissão de Agricultura (CRA) e por isso chamada de CRATERRAS, se reuniu pela segunda vez […]
Vídeo: Indígenas e quilombolas devem escolher os nomes das escolas em seus territórios, decide comissão
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) regras para a definição dos nomes das escolas indígenas, quilombolas e rurais. As comunidades devem participar do processo. O projeto de […]
Áudio: Debate na CDR aponta entraves no acesso de municípios a recursos federais
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu na terça-feira (1º), em audiência pública, os entraves enfrentados por estados e municípios para acessar recursos federais destinados ao saneamento básico. […]
Áudio: Comunidades tradicionais poderão ter o direito de escolher o nome de suas escolas
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o PL 3.148/2023, que assegura às comunidades rurais, indígenas e quilombolas o direito de escolher, por meio de consultas públicas, os […]
Vídeo: Senado aprova: fibromialgia como deficiência e incentivo à exportação
Fibromialgia pode ser considerada deficiência e pessoas com o diagnóstico terão política de saúde específica. Foi o que decidiram os senadores, nesta quarta-feira (2), ao aprovar o PL 3.010/2019, que […]
Vídeo: Consignado privado: regulação é aprovada com inclusão de motoristas de aplicativos
Com a inclusão de motoristas de aplicativos, o Senado aprovou a regulação do empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado, nesta quarta-feira (2). Agora, o texto, que teve origem na […]
Vídeo: Projeto de política de governança na administração pública vai à CCJ
Avançou no Senado o projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal (PL 3.995/2024): a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta quarta-feira (2) […]
CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no Brasil, com foco nas […]