O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. O primeiro deles (PDL 166/2022) aprova o texto de um acordo sobre cooperação policial nas fronteiras entre […]
Áudio: Aprovada MP sobre crédito consignado para trabalhadores do setor privado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MPV 1.292/2025) que atualiza as regras sobre crédito consignado para trabalhadores do setor privado, profissionais que atuam por meio de aplicativos […]
Debatedoras defendem trabalho integrado de observatórios da mulher
A atuação integrada dos observatórios da mulher pode garantir não só informações para subsidiar políticas públicas, mas também a perenidade dos próprios observatórios. A conclusão é das debatedoras que participaram, […]
Política para pesca sustentável segue para a CMA
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e ecossistêmica dos recursos pesqueiros, além de impulsionar […]
Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico
O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu voto favorável do relator, senador […]
Senado aprova tratado Brasil-Ucrânia para acesso de cidadãos à Justiça dos países
O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país. O mesmo vale para ucranianos […]
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por […]
Vídeo: Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH
No Brasil, pelo menos quatro crianças ou adolescentes sofrem violência sexual a cada hora, de acordo com o Atlas da Violência 2025. Para combater o problema, a Comissão de Direitos […]
Comissão aprova compensação de déficit de Reserva Legal
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa tenha sido desmatada em área superior ao que era […]
Jovem Senador divulga lista de estudantes selecionados para vivência legislativa
Foram revelados nos últimos dias os 27 estudantes de ensino médio selecionados para o Programa Jovem Senador 2025. Eles representam cada uma das 27 unidades da federação (26 estados e o Distrito […]