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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 875)

CRE aprova convite a ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas

02/07/2025 raadvocacia

O ministro de Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e os comandantes das Forças Armadas serão convidados para comparecer à Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores do colegiado aprovaram, nesta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Vai à Plenário projeto que torna ações de conscientização sobre a depressão permanentes

02/07/2025 raadvocacia

As ações da Semana Nacional de Conscientização Sobre a Depressão podem se tornar permanentes. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao aprovar nesta quarta-feira (2) o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado instala Frente Parlamentar em Defesa do Petróleo na Margem Equatorial

02/07/2025 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional

02/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional (PL 1.730/2024). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial

02/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music (PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Instalada Comissão da MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS

02/07/2025 raadvocacia

Nesta quarta-feira (2), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a MP 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Política de governança da administração pública avança no Senado

02/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei cria a política de governança da administração pública federal (PL 3.995/2024). Com ela, os gestores […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária

02/07/2025 raadvocacia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto presidencial que elevava a alíquota do Imposto sobre Operações […]

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Áudio: Comissão debate ampliação da Lei de Incentivo ao Esporte

02/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (2) os impactos da Lei de Incentivo ao Esporte, de 2006, e o que pode ser feito para ampliar […]

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Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção

02/07/2025 raadvocacia

A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Plenário e segue para sanção presidencial. Da Câmara […]

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