A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music (PL […]
Instalada Comissão da MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS
Nesta quarta-feira (2), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a MP 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica […]
Áudio: Política de governança da administração pública avança no Senado
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei cria a política de governança da administração pública federal (PL 3.995/2024). Com ela, os gestores […]
Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária
Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto presidencial que elevava a alíquota do Imposto sobre Operações […]
Áudio: Comissão debate ampliação da Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (2) os impactos da Lei de Incentivo ao Esporte, de 2006, e o que pode ser feito para ampliar […]
Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Plenário e segue para sanção presidencial. Da Câmara […]
CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisão […]
CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Brasil: na Hungria, na Espanha (e Andorra), em Ruanda, na […]
Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE
Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais pilares apontados por educadores, durante audiência pública nesta […]
Vídeo: Comissão de Agricultura analisa projetos de lei – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)