A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro internacional e assegurar a pesca marinha em níveis biologicamente sustentáveis. […]
Áudio: Plenário votará a indicação de seis novos embaixadores
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) as indicações de seis diplomatas para atuar como novos embaixadores do Brasil: Cláudia Fonseca Buzzi […]
Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima Internacional (OMI) relativas ao funcionamento da organização […]
Áudio: Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que muda a legislação penal para agravar a pena de crimes contra dignidade sexual de pessoa vulnerável e estabelecer medidas protetivas […]
Áudio: Duas faltas anuais ao trabalho para doar sangue seguem para a Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia o abono de falta ao trabalho por motivo de doação de sangue (PL 4.400/2023). Hoje, a Consolidação […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, acelera a concessão de medidas protetivas e garante atendimento […]
Política de governança da administração pública vai à CCJ
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal (PL 3.995/2024). Com ele, os gestores […]
Prioridade de atendimento à pessoa com Parkinson vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que assegura prioridade de atendimento da pessoa com doença de Parkinson. O PL 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu […]
Selo ‘Cidade Mulher’ vai a Plenário
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo Cidade Mulher, a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade […]