Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE ouve representantes das escolas sobre o PNE – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pela promulgação da Lei […]
Vídeo: Ao vivo: CRE sabatina indicados a quatro embaixadas – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CEsp debate aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes. A proposta é do senador […]
Vídeo: CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (1º), o aumento da pena para responsáveis por desastres ambientais (PL 3.664/2024). Pelo texto, o crime pode resultar em reclusão de […]
Vídeo: Senadores repercutem ação no STF para reverter a anulação de decretos do IOF
O governo federal questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o ato do Congresso de sustar decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentam alíquotas do IOF, […]
Áudio: Aprovada política para incentivar permanência de jovens no campo
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (PL 2.674/2025), que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O […]
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o sistema tributário brasileiro favorece os setores de […]