A ampliação do acesso a saneamento básico no país depende de melhor distribuição de recursos e apoio do governo federal. Foi o que apontaram especialistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento […]
Áudio: Senado amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MPV 1291/2025) que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a […]
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, […]
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o […]
Áudio: CCJ vai analisar ampliação da legítima defesa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto (PL 748/2024), do senador Wilder Morais (PL-GO), que muda o Código Penal, ampliando as hipóteses de legítima defesa em caso de […]
Vídeo: Aproveitamento de concurso e mudança em cargos do STJ seguem para sanção
Cargos vagos para técnicos podem ser transformados em postos para analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que prevê um projeto aprovado nesta terça […]
Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. A regra está na Medida Provisória (MP) 1.291/2025, aprovada […]
Vídeo: Após licença de Vanderlan, Pedro Chaves assume vaga pelo estado de Goiás
O ex-deputado federal Pedro Chaves (MDB-GO) assumiu vaga de senador por Goiás, em substituição a Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Vanderlan se licenciou por 121 dias para tratar de assuntos de saúde […]
Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (1º), proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal […]
Senado aprova política para manter jovens agricultores no campo
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural (PL 2.674/2025). A intenção é integrar e articular políticas, programas e ações […]