O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), criticou a decisão do governo do Rio Grande do Norte de alugar, em vez de comprar, 21 mil […]
Adiada votação de incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação do projeto de lei que concede incentivos tributários com o objetivo de aumentar as exportações por micro e pequenas empresas. O […]
Izalci Lucas defende educação como política de Estado
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (1º) a consolidação da educação como política de Estado, independente de mudanças de governo. Ele manifestou preocupação com a flexibilização […]
Projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ vai à sanção
O Senado concluiu a votação nesta terça-feira (1º) do projeto que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
CAS debate criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta quarta-feira (2), às 14h, audiência pública para debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A iniciativa busca […]
Vídeo: Brasil não mapeou seu potencial em minerais críticos e estratégicos, aponta debate
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a importância dos chamados minerais críticos e estratégicos para o Brasil. Uma das questões discutidas foi […]
Áudio: CI aprova prestação de contas separada para royalties do petróleo
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (PLP 154/2023) do senador Astronauta Marcos Ponte (PL-SP). A proposta obriga a prestação de contas separada para royalties do petróleo […]
CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, […]
CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou em sua tramitação no Senado: […]
Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e Funai que, segundo ele, resultam em abusos contra produtores rurais […]