A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que trata do acesso livre e uso público das praias, exceto em unidades de […]
Vídeo: Ao vivo: CDR debate saneamento básico – 1/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 1/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras
Em meio a preocupações com cortes orçamentários que afetam as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Requerimento 55/2025 – CI, que propõe audiência pública […]
Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que amplia os casos de legítima defesa para agentes de segurança pública. O texto, de autoria do senador […]
Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública […]
CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que prevê maior transparência na aplicação dos recursos arrecadados com participações governamentais […]
CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de invasão de domicílio. De autoria do […]
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra […]
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Lei 15.154, sancionada […]