Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para acompanhamento da efetividade dos […]
Áudio: Multas serão utilizadas para custear habilitação de motoristas de baixa renda
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27) a Lei 15.153. De acordo com essa nova norma, parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a […]
Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF
Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a pesquisa, divulgada no final da semana passada, na qual 58% dos entrevistados disseram ter vergonha dos […]
200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça
Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposição Confederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão temporária criada para comemorar o aniversário de 200 anos […]
Senado pode votar MP do crédito consignado nesta quarta-feira
O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado (MP 1.292/2025). Na pauta também estão projetos sobre proteção dos […]
Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci
O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legislativo que revogou os três decretos de aumento da cobrança do […]
Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira
Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para 11h. O primeiro deles (PDL 228/2024) aprova o texto […]
CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tramita em caráter terminativo, não […]
Projeto que garante acesso livre às praias será debatido na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza nesta terça-feira (1º), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que garante o acesso e o uso […]
Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, completa 10 anos no próximo […]