A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) para discussão sobre o impacto dessa […]
Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor
O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor (PL 1.977/2025) avançou em sua […]
Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despesas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). […]
CCT vota contra projeto de estímulo a startups
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de startups e ao uso de tecnologia nos […]
Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre Brasil e Guiana. O PDL 610/2021 teve como relator o senador […]
CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública sobre violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no […]
Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (20) projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda […]
Ciência nas escolas receberá 10% do FNDCT, decide CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) o projeto que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para ações de […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão celebra Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual – 21/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência
Avançou no Senado o projeto de lei que prevê a divulgação — no programa de rádio A Voz do Brasil — de canais de atendimento à mulher vítima de violência. O projeto (PL 754/2023) foi aprovado […]
