A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equoterapia na Política […]
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor, exclui a obrigação automática de que […]
Comissão debate projeto que libera venda de remédios em supermercados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em […]
Áudio: Pauta do Plenário tem incentivos à exportação
O Plenário poderá votar nesta terça-feira (1º) o projeto do governo que cria o Programa Acredita Exportação (PLP 167/2024), com a devolução de impostos para incentivar as micro e empresas […]
Áudio: Programa Nacional de Direitos Humanos deve ser política de Estado, aponta debate
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH-3. Representantes da sociedade e do governo discutiram eixos […]
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009. Na audiência, participantes se dividiram entre aqueles […]
Áudio: Alfabetização na idade certa é foco da Comissão de Educação neste ano
A Comissão de Educação (CE) examina as políticas federais de alfabetização de crianças na idade certa. A questão foi escolhida pelos senadores como a política pública a ser avaliada pelo […]
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tributário para as micro e pequenas […]
Áudio: Projeto suspende CNPJ de torcida organizada envolvida em violência
Está em análise no Senado um projeto de lei, o PL 2.689/2025, que prevê a suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das torcidas organizadas que estiverem impedidas de […]
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pauta está o Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, que trata da […]