O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao Brasil com seus filhos […]
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do registro de grandes imóveis […]
Áudio: Anac cassa autorização da Voepass e senadores reagem
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou definitivamente o certificado da Voepass, impedindo a empresa de operar por dois anos e aplicando multas de R$ 570 mil. A medida […]
CRE sabatina indicados a embaixadas na Espanha, Hungria, Suíça e República Tcheca
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará na quarta-feira (2) as sabatinas dos diplomatas indicados para os cargos de embaixadores do Brasil na Espanha, na Hungria, na Suíça e na […]
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial […]
Áudio: Avança proibição de discriminação contra idosos em operações de crédito
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (25) o projeto que proíbe a discriminação contra idosos em operações de crédito (PL 4.802/2023). A proposta do senador Ciro Nogueira […]
Vídeo: Senado Aprova: suspensão do aumento do IOF é destaque na semana
O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O […]
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA). É o que prevê um projeto de lei (PL […]
CDH debaterá efetividade do PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (30), às 9h30, para avaliar a implementação e os efeitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A reunião […]
Áudio: No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) está na Ilha do Marajó, no Pará, para apurar o desaparecimento da menina Elisa Rodrigues, em 2023, e outras denúncias de tráfico de pessoas […]