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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 888)

Áudio: Audiência pública discutirá tratamentos do mal de Alzheimer

27/06/2025 raadvocacia

O Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado no dia 21 de setembro, pretende chamar a atenção sobre as condições da demência na população idosa. Pensando nisso, o […]

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Áudio: Izalci Lucas apresenta sugestões para conter impactos negativos das bets

27/06/2025 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou uma séria de sugestões ao Poder Executivo relacionadas às apostas on-line (conhecidas como bets) com o objetivo de conter os impactos negativos dessas atividades. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Repercute no Senado decisão do STF de responsabilizar redes por postagens

27/06/2025 raadvocacia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, que o artigo do Marco Civil da Internet que trata de responsabilidade das redes sociais é parcialmente inconstitucional. Isso […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais

27/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cria o Dia Nacional do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto do novo Código Eleitoral recebeu mais de 350 emendas

27/06/2025 raadvocacia

O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) havia recebido, até o dia 24 deste mês, um total de 354 emendas apresentadas por senadores. Um acordo na Comissão de Constituição e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp

27/06/2025 raadvocacia

Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime organizado no Sistema Nacional de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional

27/06/2025 raadvocacia

O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao Brasil com seus filhos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira

27/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do registro de grandes imóveis […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Anac cassa autorização da Voepass e senadores reagem

27/06/2025 raadvocacia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou definitivamente o certificado da Voepass, impedindo a empresa de operar por dois anos e aplicando multas de R$ 570 mil. A medida […]

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CRE sabatina indicados a embaixadas na Espanha, Hungria, Suíça e República Tcheca

27/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará na quarta-feira (2) as sabatinas dos diplomatas indicados para os cargos de embaixadores do Brasil na Espanha, na Hungria, na Suíça e na […]

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