O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024. A votação dos outros 156 dispositivos […]
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares coletivas — […]
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover
Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL) e outras fontes energéticas alternativas de […]
Áudio: Instituições cobram mais atenção à educação inclusiva no projeto do novo PNE
Na sétima audiência da Comissão de Educação sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), o foco foi a educação inclusiva. Entidades que representam estudantes com deficiências e altas […]
Áudio: CE aprova regras sobre validade para compra de alimentos da merenda escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que define regras sobre validade de alimentos adquiridos por escolas públicas e sobre percentual mínimo de recursos que deverão […]
Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS
As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para esta terça-feira (17), ambas às 14h30. A comissão que analisa […]
Áudio: Programa “Acredita Exportação” segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto (PLP 167/2024) que cria o Programa Acredita Exportação, com o objetivo de tornar as micro e pequenas empresas […]
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso
Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (17). A sessão deliberativa está em […]
Áudio: CAE aprova empréstimo de US$ 43 milhões para São José (SC)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a mensagem MSF 20/2025, que autoriza um empréstimo de US$43 milhões para a construção da nova Avenida Beira-Mar de Barreiros, em São José, […]
Davi confirma que pedido de CPMI do INSS está na pauta da sessão do Congresso
Ao abrir a sessão deliberativa do Congresso na tarde desta terça-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que está na pauta a leitura do requerimento para a criação […]