A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto (PL 4.414/2024) que prevê a realização de concursos específicos para professores da educação indígena, do campo e quilombola. A proposta, de autoria […]
Plínio Valério chama ações do ICMBio na Amazônia de ‘câncer terminal’
Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que as ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conduzidas para desocupar áreas de conservação, são um […]
Bagattoli quer explicações do Banco da Amazônia sobre gastos com consultorias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) informou que pedirá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) depoimento do presidente do Banco da Amazônia (Basa), Luiz […]
Oriovisto diz que brasileiros pagam 53% a mais de impostos do que em 1991
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que, atualmente, os brasileiros pagam 53% a mais de impostos do que pagavam em 1991. No mesmo período, as despesas públicas subiram 77%. Na […]
Atualização de Política Nacional de Defesa é aprovada em primeiro turno
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/2024, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa […]
Amin alerta para riscos ao Marco Civil da Internet
O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um alerta, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), sobre as interpretações do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilidade […]
Davi celebra prêmios recebidos por ações em cidadania, equidade e sustentabilidade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (10), o reconhecimento nacional conquistado pela Casa por meio de duas iniciativas institucionais. Segundo ele, os prêmios […]
Aprovado acordo de serviços aéreos entre Brasil e Israel
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos (ASA) entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém, em março de 2019. O projeto […]
Estados e municípios deverão informar a CAE sobre operações internas de crédito
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, projeto de resolução que dá aos senadores mais acesso às informações sobre empréstimos tomados por estados e municípios de instituições financeiras […]
Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena diminuída somente por causa da […]