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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 940)

CTFC vota distribuição gratuita de água potável em espetáculos

10/06/2025 raadvocacia

Os organizadores de grandes eventos serão obrigados a fornecer água potável de graça aos clientes. A proposta será votada em decisão final pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e […]

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Girão: “Facções criminosas avançam no Ceará por omissão do PT”

10/06/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do governo do Ceará na área da segurança pública e defendeu que haja intervenção federal no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Limite para revogação de prisão em plantões judiciários avança

10/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou limites para a revogação de prisão durante plantões judiciários. O PL 5.510/2023, do senador Sergio Moro (União-PR), busca evitar o chamado “fórum shopping”, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE vai ouvir Simone Tebet sobre redução de subsídios

10/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça (10), o pedido do presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, […]

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Áudio: Relatora da CPI das Bets propõe indiciamento de Virgínia e Deolane

10/06/2025 raadvocacia

No relatório final da CPI das Bets, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), propôs o indiciamento de 16 pessoas, incluindo influenciadores como Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra. Ela também sugeriu […]

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Áudio: CSP aprova avaliação psicossocial e de antecedentes para funcionários de escolas

10/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) quer avaliação psicossocial e de antecedentes criminais para funcionários de escolas. O relator, senador Angelo Coronel (PLD-BA), explicou que projeto de lei (PL 3.529/2023) […]

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CDR aprova criação da Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em SC

10/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. O PL […]

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Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC) vai à Câmara

10/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC). O PL 2.800/2024, do senador Jorge […]

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Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado

10/06/2025 raadvocacia

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.145, de 2025, que cria o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anualmente em 28 de maio. A […]

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CMA debaterá COP 30, emergência climática e uso de bioinsumos

10/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os debates vão tratar dos seguintes temas: preparativos para a 30ª Conferência […]

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