Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração de gás e petróleo na Margem […]
Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA)
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma, que visa estimular o desenvolvimento econômico e social […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aumento da tributação sobre painéis solares será tema de debate na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17). Esse tributo foi elevado recentemente de 9,6% para 25%. […]
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus e de revogação de prisão cautelar […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019, que retira da Petrobras o direito de preferência nos leilões de blocos de petróleo sob […]
Soraya Thronicke propõe banir Jogo do Tigrinho e indiciar Virgínia e Deolane
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à CPI das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Ela defende a proibição de jogos de apostas on-line, o indiciamento de influenciadores digitais […]
Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que proíbe visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade. O PL 1.669/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), […]
Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a avaliação psicossocial prévia e a apresentação de antecedentes criminais para a contratação […]